Por Sheila Nhancale
Maputo (MOZTIMES) – O Governo anunciou, nesta segunda-feira, a retoma da cobrança de taxas de portagem, com uma redução de cerca de 50% nas taxas actualmente praticadas. No entanto, a medida, fortemente contestada pela população, poderá desencadear nova revolta popular.
De acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, a cobrança será retomada a partir de 15 de Maio, em 25 das 41 portagens existentes no país. A suspensão da cobrança foi imposta na sequência dos protestos pós-eleitorais, em que as portagens foram um dos principais alvos da indignação popular. O Governo já tentou antes reintroduzir a cobrança de taxas de portagens mas recuou devido à contestação popular.
Para tentar mitigar o descontentamento, o Governo anunciou cortes nas taxas a serem aplicadas aos transportes públicos e aos automobilistas residentes nas proximidades das portagens. “Com a revisão em baixa das taxas de portagem, o Governo espera aliviar os custos operacionais dos provedores dos serviços de transporte público de passageiros, tanto urbano como interprovincial, bem como aliviar os cidadãos que usam regularmente as portagens”, lê-se no comunicado.
Apesar da redução de preços, especialistas alertam para o risco de violência, num contexto ainda marcado pelo descontentamento social.
“As pessoas canalizaram a sua frustração nas portagens. Isso foi evidente nos discursos durante as manifestações: fome, pobreza, falta de oportunidades de trabalho. As portagens tornaram-se o local simbólico dessa revolta”, afirmou Arsénio Cuco, Professor em Ciência Política, ao MOZTIMES.
O activista Adriano Nuvunga, crítico do modelo de concessão das portagens, afirmou, numa transmissão em directo na sua página de Facebook nesta terça-feira, que “o debate não deve centrar-se na redução dos preços, pois as portagens não deviam sequer estar onde estão”.
A sociedade civil continua a defender a suspensão definitiva das cobranças ou, pelo menos, a criação de mecanismos de isenção ou compensação para trabalhadores de baixos rendimentos. O Governo afirma ter instruído os gestores das estradas concessionadas a manterem diálogo com os utentes e a divulgarem os benefícios das novas tarifas, mas até ao momento não foi anunciado qualquer canal formal de auscultação pública.
Durante os protestos de 2024, várias portagens foram destruídas. O movimento, inicialmente motivado pela contestação dos resultados eleitorais, rapidamente evoluiu para reivindicações mais amplas de justiça social e económica. (SN)
