- Governo vai pagar metade do 13.º salário no próximo mês de Fevereiro
Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) – A arrecadação da Receita do Estado em 2024 foi de 344.836,4 milhões de Meticais, correspondendo a 89,9% da meta planificada, revelou o Conselho de Ministros esta terça-feira, em comunicado.
Em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 2% na receita arrecadada, sendo que, no ano anterior, a cobrança atingira 91,8% da meta prevista.
O último trimestre de 2024 foi marcado por manifestações de contestação aos resultados eleitorais, que resultaram na morte de mais de 300 pessoas, destruição de infra-estruturas sociais e económicas, bem como na paralisação de serviços públicos e actividades empresariais. O Governo estima que as perdas de receitas decorrentes dos protestos ascendam a mais de 600 milhões de dólares.
No mesmo período, a despesa do Estado totalizou 493.356,5 milhões de Meticais, representando 86,9% do orçamento anual. Em 2023, a execução da despesa atingiu 100% do montante planificado.
Os protestos contra os resultados eleitorais prolongaram-se para 2025 e, segundo estimativas do Banco de Moçambique, o crescimento económico no primeiro trimestre poderá ser negativo.
Governo paga metade do 13.º salário em Fevereiro
O Conselho de Ministros aprovou o pagamento de 50% do 13.º salário aos Funcionários e Agentes do Estado, enquanto os pensionistas receberão a totalidade do valor correspondente à sua pensão mensal.
“Esta decisão reflecte um esforço do Governo face aos constrangimentos financeiros decorrentes da redução na arrecadação de receitas nos últimos três meses de 2024, como consequência das manifestações”, explicou Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, em conferência de imprensa.
Altos funcionários do Estado não serão abrangidos pelo pagamento do 13.º salário, incluindo ministros, deputados, governadores provinciais, secretários de Estado e membros dos Conselhos de Administração de instituições financiadas pelo Orçamento do Estado. (RD)
