- Economista Constantino Marrengula alerta para o risco de cortes no investimento em sectores sociais
Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, aprovado no sábado (10 de Maio) pela Assembleia da República, prevê uma despesa total de 512.749,09 milhões de meticais, o equivalente a 33,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e um défice orçamental de 126.878,00 milhões de meticais, correspondente a 8,2% do PIB. Trata-se de uma redução significativa face aos valores aprovados para 2024.
No ano passado, a despesa pública foi de 567.863,6 milhões de meticais (37% do PIB), enquanto o défice orçamental atingiu 184.326,01 milhões de meticais (12% do PIB).
Em entrevista ao MOZTIMES, o economista e docente universitário Constantino Marrengula considera que, embora a redução do défice seja uma intenção positiva de consolidação fiscal, os seus efeitos dependerão da forma como for implementada.
“O défice orçamental traduz a diferença entre o que o Estado arrecada e o que pretende gastar”, explicou Marrengula, alertando que “está implícito que parte dos objectivos delineados pelo Governo dependerão de financiamento externo ou crédito interno, o que pode ter efeitos colaterais na economia”.
A receita do Estado para 2025 está estimada em 358.871,8 milhões de meticais, sendo que, segundo a Primeira-Ministra Benvinda Levi, 90% deste valor corresponde a receitas internas.
Marrengula alerta que “o uso do crédito interno para financiar o défice pode pressionar as taxas de juro e limitar o crédito ao sector privado, prejudicando sobretudo micro, pequenas empresas e famílias”.
Por outro lado, o economista refere que, embora o financiamento externo alivie a pressão sobre a liquidez interna, acarreta riscos adicionais. “O financiamento externo pode aliviar a pressão sobre a liquidez doméstica, mas aumenta a dívida pública e o serviço da dívida, implicando a saída futura de divisas e comprometendo recursos que poderiam ser aplicados em sectores produtivos”, afirmou.
O economista alertou ainda para o risco de que a redução da despesa pública e do défice se faça à custa do investimento público ou da despesa social, o que “pode representar estagnação e não progresso”, frisou.
O PESOE 2025 foi aprovado com os votos favoráveis das bancadas da Frelimo (no poder) e do PODEMOS (segunda maior bancada), tendo a Renamo e o MDM votado contra – sinal de um novo alinhamento político no Parlamento. (NM)
