– Relatório submetido a PGR documenta cerca de 400 casos de violência policial durante as manifestações pós-eleitorais
Por Ricardo Dias
Maputo (MOZTIMES) – O líder da oposição, Venâncio Mondlane, denunciou execuções sumárias de seus apoiantes durante a crise pós-eleitoral. Num documento submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministro do Interior, Mondlane formalizou uma queixa contra o que considera graves actos de violência policial perpetrados por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
“Foram documentados 398 casos de violência, incluindo 40 execuções extrajudiciais, 169 feridos, 63 detenções arbitrárias e relatos de desaparecimento forçado, perseguições e destruição de propriedades em diversas regiões do país”, lê-se no documento consultado pelo MOZTIMES.
Mondlane solicita igualmente que a PGR garanta protecção às testemunhas, vítimas e familiares, bem como a responsabilização das autoridades policiais e políticas envolvidas. Pede ainda a intervenção de organizações de defesa dos direitos humanos para acompanhamento e investigação dos casos.
A recolha de dados baseou-se em declarações das vítimas e de seus familiares diretos, todos apoiantes de Mondlane. Inclui detalhes como nomes das vítimas, locais de residência e outros pormenores.
A província de Nampula lidera com metade dos casos de violência reportados (198), seguida de Inhambane e Manica, ambas com 49. Apenas 52 casos do total foram oficialmente registados pelas autoridades, enquanto a maioria das vítimas não tem acesso à justiça.
“A falta de investigação e responsabilização compromete o Estado de Direito e reforça um ambiente de medo e repressão”, lê-se no documento.
Os assassinatos de membros da oposição são uma prática recorrente no contexto dos conflitos pós-eleitorais em Moçambique. No passado, as vítimas preferenciais eram membros e simpatizantes da Renamo, então o maior partido da oposição.
Os primeiros membros notáveis do PODEMOS a serem assassinados no contexto da crise pós-eleitoral foram Elvino Dias e Paulo Guambe, advogado de Venâncio Mondlane e mandatário nacional do partido, respectivamente. Desde então, os assassinatos nunca cessaram, embora tenham sido pouco reportados.
O MOZTIMES reportou pelo menos oito assassinatos a tiro ocorridos até o início de Janeiro, especialmente na Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. (RD)
