Por Noémia Mendes
Maputo (MOZTIMES) – O Governo aprovou, esta terça-feira, a participação da Electricidade de Moçambique (EDM) e da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) no capital da Central Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (CHMN), autorizando ambas as empresas públicas a subscrever até 15% das acções da sociedade do projecto, totalizando uma participação conjunta de 30%.
A decisão, tomada na 24.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, formaliza uma estrutura accionista que já vinha sendo delineada desde 2018, quando o então Presidente da República, Filipe Nyusi, incumbiu a EDM e a HCB de liderarem o desenvolvimento do projecto. No entanto, é a primeira vez que o Governo estabelece oficialmente os termos dessa participação.
Com uma capacidade prevista de geração de até 1.500 megawatts, Mphanda Nkuwa é considerado um dos projectos estruturantes para a expansão da matriz energética nacional e para o reforço da posição de Moçambique como exportador regional de electricidade. Avaliado entre 4,5 e 5 mil milhões de dólares norte-americanos, o projecto prevê a construção de uma barragem a 61 quilómetros a jusante da HCB e de uma linha de transporte de energia de alta tensão com cerca de 1.300 quilómetros, entre Tete e Maputo.
A futura central será gerida por uma empresa de propósito específico, a MNK GenCo, que terá um parceiro estratégico privado como accionista maioritário. Este parceiro deverá investir entre 500 e 700 milhões de dólares. Já a EDM e a HCB deverão assegurar, em nome do Estado moçambicano, um investimento conjunto estimado entre 250 e 350 milhões de dólares.
Desde a criação do Gabinete do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), o processo tem contado com apoio técnico do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e da Southern African Power Pool (SAPP). Um dos marcos mais relevantes foi o lançamento do concurso internacional para a selecção do parceiro estratégico.
Com esta deliberação, o Governo reafirma a intenção de manter uma presença significativa nos activos estratégicos do sector energético. No entanto, a concretização da participação financeira da EDM e da HCB dependerá da sua capacidade de mobilização de fundos, num contexto nacional marcado por restrições fiscais e elevado endividamento público. (NM)
