Advogado e Mandatário da Oposição Assassinados no Meio da Tensão Pós-Eleitoral

- Venâncio Mondlane reitera o seu apelo à paralisação do país na segunda-feira, indicando o local do assassinato do seu advogado como ponto de encontro.

- Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o assassinato de é um atentado à profissão de advogado e ao Estado de Direito e à Democracia. E convocou uma marcha em repúdio ao assassinato

By MOZTIMES

Maputo (MOZTIMES) - Foram assassinados a tiro, o advogado Elvino Dias, que representava Venâncio Mondlane e o partido PODEMOS no contencioso eleitoral e o mandatário político do PODEMOS, Paulo Guambe. Albino Forquilha, presidente do PODEMOS confirmou os assassinatos em entrevista telefónica e prometeu falar à imprensa depois de apresentar as condolências às famílias das vítimas.

Segundo um comunicado emitido pelo Consórcio de Observação Eleitoral Mais Integridade, a repudiar os assassinatos, as vítimas foram interpeladas por duas viaturas pick up de onde terão saído dois indivíduos desconhecidos, munidos de armas de fogo e que de imediato crivaram de balas dois elementos da oposição. “O Elvino Dias terá perecido no mesmo instante e o Paulo Guambe, horas depois, uma vez a Polícia da República ter impedido a sua evacuação através de uma ambulância que esteve no local para os socorrer”, lê-se no documento do consórcio citando testemunhas.

Para além de advogado, Elvino Dias era assessor jurídico e apoiante vigoroso de Venâncio Mondlane, candidato presidencial que, segundo os resultados oficiais preliminares, é o segundo mais votado nas eleições de 9 de Outubro. Mondlane recusa-se a aceitar a derrota e declara-se vencedor da eleição, alegando ter resultados de contagem paralela que confirmam a sua vitória.

Paulo Guambe. Foto: Facebook - Elvino Dias

Missões de observação eleitoral domésticas e internacionais, incluindo a União Europeia, referem ter havido fraude eleitoral, incluindo casos de enchimento de urnas.

Mondlane convocou uma greve nacional para a próxima segunda-feira para contestar os resultados das eleições “fraudulentas”. A Polícia reagiu à convocação da greve afirmando que não iria permitir qualquer manifestação ilegal.

Na sua primeira declaração pública após o assassinato do seu advogado, Venâncio Mondlane afirmou que “o sangue derramado simboliza o início da revolução” e descreveu as vítimas como heróis.

Falando no local do crime rodeado por dezenas de jovens seus apoiantes, Mondlane afirmou que os seus conselheiros “foram assassinados pelas Forças de Defesa e Segurança” e que a “polícia recolheu imediatamente os invólucros das balas para esconder as provas do crime”.

Desafiando a exortação da Polícia, Mondlane reiterou a marcação de uma manifestação para paralisar o país na segunda-feira e avisou a Polícia para não usar a força contra os manifestantes.

“Ouvi o porta-voz da Polícia dizer que haverá tolerância zero para o vandalismo. Não vamos vandalizar nada, vamos manifestar-nos pacificamente. É um direito constitucional”, afirmou.

Daniel Chapo, candidato presidencial da FRELIMO, emitiu um comunicado de imprensa no sábado à noite condenando o assassinato.

“ Este acto de violência não é apenas um ataque contra indivíduos dedicados e comprometidos com o seu país, mas também uma afronta à democracia e aos princípios de um Estado de Direito Democrático, que todos devemos proteger”, lê-se no comunicado distribuído pelo seu assessor de relações públicas.

Numa breve declaração à imprensa esta noite, o Ministro do Interior, Pascoal Ronda, disse que o governo ordenou o Serviço Nacional de Investigação Criminal para investigar rapidamente estes casos e levar os autores à justiça. O ministro pediu também a todos os cidadãos que evitem divulgar informações falsas.

Onda de condenações

O assassinato do advogado e do mandatário do PODEMOS está a ser condenado por organizações doméstica de observação eleitoral, defensoras de direitos humanos, e pela Ordem dos Advogados de Moçambique. A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) associa os assassinatos com o contexto de tensão eleitoral.

“Elvino Dias é a segunda vítima mortal dos esquadrões da morte em cinco anos em períodos eleitorais. A 07 de Outubro de 2019, uma semana antes das Eleições Gerais desse ano, os esquadrões tiraram a vida do activista e observador Anastácio Matavel”, referiu a RMDDH numa nota enviada por e-mail.

A Ordem dos Advogados de Moçambique, organização de que Dias era membro, condenou o assassinato que o classificou como “macabro e atentado à Democracia” e convocou marcha de repúdio.

“Não tenhamos ilusões, colegas, este bárbaro assassinato é um atentado à profissão de advogado, à sua independência, ao Estado de Direito e à Democracia, pois não se pode, em consciência, dissociar a mesma morte, até prova em contrário, dos actos praticados pelo ilustre colega, enquanto advogado de primeira linha”, lê-se numa declaração enviada por e-mail, assinada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins.

“A nossa classe deve se levantar contra a impunidade e o crime organizado que tomou conta das instituições. Devemos demonstrar total indignação e interrogações, acompanhando e exigindo esclarecimento e punição deste bárbaro crime. Uma marcha de repúdio em todos os Conselhos Provinciais também deve ser feita em memória deste combatente pela afirmação da advocacia livre e independente. A Ordem dos Advogados vai orientar a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados para acompanhar todas as incidências das investigações, pois o crime não deve compensar”, refere a Ordem dos Advogados.

https://twitter.com/USEmbassyMoz/status/1847630815821218001 Fonte: X - Canal Oficial da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique

A União Europeia também condenou os assassinatos e apelou a “uma investigação imediata, minuciosa e transparente que leve à justiça os responsáveis pelo crime”.

“Estes acontecimentos ocorrem após relatos preocupantes sobre a dispersão violenta de apoiantes (de Venâncio Mondlane) no rescaldo das eleições da semana passada em Moçambique. A UE apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos políticos. Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas rigorosas de proteção de todos os candidatos neste período pós-eleitoral”, acrescentou a EU em comunicado divulgado este sábado.

(Artigo actualizado às 19h50 para adicionar declarações de Venâncio Mondlane, Ministro do Interior e da União Europeia)

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