– O candidato presidencial da Frelimo ficou incomodado com a ausência das lideranças do Centro de Integridade Pública (CIP) e Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD).
Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, manteve um encontro, à porta fechada, com líderes de importantes organizações que trabalham na monitoria de diversos sectores de governação em Moçambique.
O encontro decorreu no dia 12 de Dezembro, num hotel situado numa zona nobre da cidade de Maputo. Foi organizado por uma equipa que presta assessoria estratégica ao candidato presidencial da Frelimo, como parte da preparação para a sua eventual governação.
Chapo tem a convicção de que será proclamado vencedor das eleições presidenciais de 9 de Outubro. Assim, enquanto o Conselho Constitucional realizava a verificação dos resultados submetidos pela Comissão Nacional de Eleições, a sua equipa de assessores já preparava terreno para a governação.
A reunião com líderes de organizações da sociedade civil não foi um caso isolado, faz parte de vários encontros mantidos por Chapo com representantes de diferentes sectores da sociedade. Contudo, ganhou especial relevância devido ao contexto de fechamento do espaço cívico durante a governação de Filipe Nyusi. Ao convidar líderes de organizações críticas à governação, Chapo quis sinalizar uma possível mudança na forma de governar.
Para o encontro de 12 de Dezembro, foram criteriosamente seleccionados líderes de organizações que actuam como watchdogs de governação em diferentes sectores. Ao que se apurou, foram convidados representantes de nove organizações, incluindo o Centro de Integridade Pública (CIP), que trabalha na área de anticorrupção, e o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), que promove a democracia e os direitos humanos.
Ambos, no entanto, não estiveram presentes, o que incomodou Daniel Chapo e membros do protocolo do Estado, que o assiste, embora ainda não tenha sido proclamado Presidente da República. O director do CIP, Edson Cortez, não respondeu ao convite, e o director do CDD, Adriano Nuvunga, indicou um substituto, cuja entrada foi recusada, por ser considerado “júnior” para o encontro de alto nível.
Entre os líderes presentes na reunião destaca-se João Pereira, director da Fundação MASC, que tem concentrado esforços na contenção e prevenção do extremismo violento no norte de Moçambique. O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), que promove a democracia e monitoriza eleições através da Sala da Paz, também esteve representado pelo respectivo director, Hermenegildo Mulhovo. Paula Monjane, directora do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), também marcou presença.
Monjane tem sido uma voz activa, na defesa dos direitos humanos e da liberdade de actuação das organizações da sociedade civil. Recentemente, liderou esforços contra o fechamento do espaço cívico, no âmbito das medidas adoptadas pelo Governo para retirar Moçambique da lista cinzenta de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Também esteve presente Benilde Nhalivilo, directora do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), que, actualmente, preside ao Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), conhecido por liderar a campanha contra a legalização das dívidas ocultas – um escândalo financeiro envolvendo empréstimos de mais de 2 mil milhões de dólares para projectos falhados de segurança marítima e pesca de atum.
A directora do Fórum das Rádios Comunitárias, Ferosa Chaúque, participou na reunião representando a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
Segundo fontes consultadas, durante o encontro, Chapo mostrou-se disponível para ouvir as opiniões dos líderes da sociedade civil. A discussão centrou-se na integridade do processo eleitoral e na crise pós-eleitoral que se seguiu ao anúncio dos resultados das eleições de 9 de Outubro.
Os líderes da sociedade civil não trataram Chapo como presidente, destacando que ele ainda não tinha sido proclamado chefe de Estado. Paula Monjane foi a primeira a falar, sublinhando que a verdade eleitoral é fundamental para a legitimidade dos líderes eleitos. Benilde Nhalivilo destacou a assassinato de dezenas de crianças pela Polícia, durante manifestações contra os resultados eleitorais.
Ferosa Chaúque abordou as detenções ilegais de milhares de pessoas, durante as manifestações, muitas das quais foram libertadas pelos tribunais, com assistência, pro bono, de advogados destacados pela OAM.
Há quem interprete que Daniel Chapo pretendia apresentar o seu plano ou visão de governação, mas não teve espaço para tal, pois a maioria dos presentes enfatizou que ele ainda era apenas candidato.
Notou-se a ausência de dirigentes de outras organizações importantes da sociedade civil que fiscalizam a governação, como o Observatório do Meio Rural (OMR), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), a Nweti e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).
Entretanto, há informações de que Daniel Chapo pretende organizar outras reuniões semelhantes, para passar a imagem de uma nova abordagem governativa, diferente do autoritarismo demonstrado por Filipe Nyusi, nos últimos 10 anos.
Resta saber se Chapo manterá estes engajamentos, após ser confirmado como o quinto presidente de Moçambique pelo Conselho Constitucional, nesta segunda-feira. (MT)
