Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – Poucos dias antes da proclamação dos resultados das eleições de 9 de Outubro pelo Conselho Constitucional (CC), a Igreja Católica de Moçambique exigiu “verdade eleitoral, com provas verificáveis e credíveis”.
A exigência dos Bispos Católicos de Moçambique é parte da mensagem de Natal divulgada esta sexta-feira, na qual dedicaram especial atenção à crise pós-eleitoral e à governação do país.
A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), que congrega todos os bispos católicos do país, destaca que a celebração do Natal deste ano coincide com o pronunciamento do Conselho Constitucional, marcado para o dia 23 de Outubro, sobre as eleições realizadas a 9 de Outubro.
“Estamos conscientes de que os resultados anunciados não poderão satisfazer a todos os moçambicanos”, referem os bispos na sua carta. Contudo, exigem que “tenham como base a verdade eleitoral confirmada por provas verificáveis e credíveis”.
No entanto, independentemente do sentido da decisão do Conselho Constitucional, os Bispos apelam à paz e à harmonia entre os moçambicanos.
“A única via a seguir é a do amor à ‘Pátria amada’, baseada no compromisso com a justiça, na construção e consolidação da paz, harmonia e unidade nacional”, lê-se na carta.
A liderança da Igreja Católica apela também ao diálogo, à partilha das riquezas do país e ao fim da governação autocrática: “… renunciar ao luxo de poucos para garantir o necessário a todos; renunciar à acumulação desenfreada e cobiçosa dos bens a favor do desenvolvimento do país; abandonar o exercício autocrático do poder para dar espaço a uma governação mais inclusiva, que valorize a competência e a diversidade de opiniões.”
Ao exigir uma verdade eleitoral confirmada por provas verificáveis e credíveis, os Bispos destacam um ponto essencial dos processos eleitorais em Moçambique. Os órgãos de gestão eleitoral e o Conselho Constitucional declaram vencedores sem apresentar evidências claras sobre como os candidatos declarados vencedores ganharam as eleições.
As provas verificáveis e credíveis exigidas pelos Bispos seriam editais de apuramento parcial e intermédio de votos, realizados nas mesas de voto e nas comissões distritais de eleições, respectivamente. Esses editais devem conter assinaturas dos membros das mesas de votação e das comissões distritais.
No entanto, os editais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Conselho Constitucional para validação das eleições são, em grande parte, falsificados. Por essa razão, o Conselho Constitucional recorreu às organizações domésticas de observação eleitoral para solicitar editais de apuramento parcial que estivessem em sua posse, a fim de confrontá-los com os editais submetidos pela CNE.
É o caso dos pedidos amplamente divulgados que o CC fez ao consórcio Mais Integridade e à Plataforma DECIDE. Ambas as organizações se recusaram a fornecer os editais, justificando que também eram falsificados.
Sem editais comprovadamente autênticos, ao Conselho Constitucional restaria anular as eleições e determinar a sua repetição.
Várias organizações, incluindo a Ordem dos Advogados de Moçambique, exigiram a realização de uma auditoria forense ao processo eleitoral.
Entretanto, segundo uma fonte do CC, o órgão fez ajustes nos resultados apresentados pela CNE e validará as eleições, proclamando vencedores a Frelimo e o seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
O CC deverá retirar alguns assentos parlamentares atribuídos pela CNE ao partido no poder, Frelimo, e redistribuí-los aos partidos da oposição (PODEMOS, RENAMO e MDM). Contudo, no essencial, manterá a vitória da Frelimo, com uma maioria absoluta, permitindo a governação de Daniel Chapo.
A crise pós-eleitoral em Moçambique já causou mais de 130 mortos e centenas de feridos, a maioria manifestantes baleados pela Polícia. Há receios de que a violência continue após a proclamação dos resultados, marcada para esta segunda-feira. (MT)
