– Em 2022 e 2023, empresas de seguro pagaram um total de USD 9 milhões ao Governo de Moçambique, para compensar danos causados pelos desastres naturais.
Por Noémia Mendes e Aurélio Muianga
Maputo (MOZTIMES) – O Banco Mundial pagou um prémio anual de seguro soberano, o que vai permitir ao Governo de Moçambique receber milhões de dólares de indemnização para a reparação de danos causados por eventos climáticos extremos, na época chuvosa e ciclónica que inicia neste mês de Outubro.
Xavier Chavane, do sector de Gestão de Risco de Desastres no escritório do Banco Mundial em Moçambique, confirmou que a instituição financeira internacional já pagou o valor total do prémio anual de seguro soberano, que é de USD 4 milhões.
O consórcio das seguradoras que vai cobrir os danos causados pelos desastres naturais em Moçambique, no período de Outubro de 2024 a Abril de 2025, é constituído pela EMOSE – Empresa Moçambicana de Seguros controlada pelo Governo moçambicano, pela Hollard – o maior grupo privado de seguros da África do Sul e pela luso-moçambicana Fidelidade Ímpar.
O valor da indemnização a ser pago ao Governo de Moçambique pode atingir o máximo de 38 milhões de dólares, caso o país africano seja atingido por uma calamidade natural de grande magnitude, como o ciclone Idai, afirmou George Mathonsi, representante do consórcio formado pela Aires Seguros e Pula, que presta assessoria ao Governo de Moçambique para a implementação do seguro soberano.
Este é o terceiro ano consecutivo que o Banco Mundial paga o prémio de seguro soberano para a cobertura de riscos causados por ciclones e chuvas em Moçambique. O país é ciclicamente afectado por desastres naturais, incluindo ciclones e cheias, com impactos devastadores para as famílias e para a economia.
O ciclone tropical Freddy, o último de grande dimensão a atingir Moçambique entre Fevereiro e Março de 2013, afectou dez das onze províncias do país e impactou mais de 1,18 milhões de pessoas, deslocou quase 192 mil pessoas, causando a morte de 183 outras, para além da destruição de milhares de casas e outras infraestruturas públicas.
Moçambique criou o seguro soberano em 2022, para ajudar a compensar os danos causados pelos desastres naturais. Desde então, o Banco Mundial paga um prémio anual de seguro, no valor de USD 4 milhões de dólares, totalizando 12 milhões de dólares de 2022 a 20224.
Como resultado, o Governo de Moçambique recebeu compensações monetárias que já atingiram 9 milhões de dólares nos dois primeiros anos do seguro, faltando por ver quanto poderá receber após a passagem da época chuvosa e ciclónica 2024/25.
“No período 2022/23 [primeiro ano da implementação do seguro de calamidades] o Governo de Moçambique recebeu uma indemnização de 58.300.000,00 meticais do consórcio de seguradoras formado pela EMOSE e pela Hollard Seguros”, disse Mathonsi, em ntrevista. “No segundo ano de seguro (2023/24), o consórcio de seguradoras formado pela Aris Seguros e pela Pula (do Quénia) indemnizou o governo em 526.400.000, 00 meticais”, acrescentou.
O valor da indemnização é directamente proporcional aos danos causados pelos desastres. Nestes termos, caso ocorra um evento climático extremo, de nível 10, o mais elevado da escala definida na apólice subscrita, o Governo de Moçambique será indemnizado com o máximo de 38 milhões de dólares, aproximadamente dez vezes o valor do prémio.
O valor máximo da indemnização é pouco para repor danos causados por um evento climático extremo, como o ciclone tropical Idai, que atingiu Moçambique em Março de 2019, afectando mais de 1,85 milhões de pessoas e causando a morte de mais 500 pessoas, somente em Moçambique, mas é melhor do que nada.
Segundo Mathonsi, o contrato de seguro entre o Governo e o Banco determina que 80% de indemnizações cobre o risco de ciclones tropicais, considerada apólice mãe, e 20% se destinam à cobertura de precipitação. A decisão de destinar uma maior fasquia da indemnização de seguros para cobrir ciclones tropicais foi tomada tendo em conta a frequência da ocorrência destes fenómenos com grande impacto, como o foi o caso do Idai e do Freddy.
A criação do seguro de calamidades em Moçambique resultou do estudo realizado pela African Risk View (ARC), uma agência seguradora da União Africana (UA), em conjunto com um Grupo Técnico de Trabalho, composto por técnicos de agências de Governo moçambicano, designadamente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, do Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério das Obras Publicas e Habitação e da Universidade Eduardo Mondlane (AM).
