Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, afirmou na quarta-feira que o Governo não tem condições financeiras para pagar, em 2025, o tradicional subsídio de Ano Novo aos trabalhadores da Administração Pública.
O subsídio corresponde a um pagamento adicional equivalente a um mês de salário base, sendo, por isso, vulgarmente designado como “13.º salário”.
Os funcionários públicos encaram este subsídio como um direito adquirido, embora, de modo geral, não esteja previsto nos seus contratos de trabalho.
A Primeira-Ministra foi questionada sobre o pagamento de subsídios por jornalistas à margem das cerimónias fúnebres do antigo Ministro da Administração Estatal, Alfredo Gamito. Apesar de considerar inadequado abordar o tema num funeral, Levi acabou por responder, afirmando que o Governo não dispõe de fundos suficientes para pagar o 13.º mês.
Segundo Levi, o Governo já deixou claro que, caso existam recursos no Orçamento do Estado para o pagamento do subsídio, tal será anunciado “pelas instâncias competentes”.
“Quando tivermos uma solução para o 13.º mês, iremos anunciar”, afirmou a Primeira-Ministra. Embora tenha deixado em aberto a possibilidade de uma eventual mudança de posição, Levi declarou igualmente que “até ao momento, não há 13.º mês”.
Esperava-se que o Presidente da República, Daniel Chapo, abordasse o assunto durante o seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido no Parlamento em Dezembro, mas tal não aconteceu. A Ministra das Finanças, Carla Loureira, considerada a pessoa mais indicada para se pronunciar sobre a matéria, também não fez qualquer comentário.
Entretanto, alguns trabalhadores já ameaçam avançar para greves caso o 13.º salário não seja pago. No dia 30 de Dezembro, a Associação Moçambicana dos Profissionais de Saúde Unidos (APSUSM) ameaçou paralisar o sector da saúde, caso o Governo não aceitasse pagar o subsídio.
O presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, exigiu o pagamento do 13.º mês no prazo de 15 dias, advertindo que, caso contrário, todo o sistema de saúde entraria em colapso.
A APSUSM tem ameaçado recorrentemente com greve, embora muitas das paralisações anunciadas não se tenham concretizado. A associação afirma representar cerca de 65 mil profissionais de saúde, mas um número muito inferior respondeu aos apelos anteriores à greve. (MT)
