Por Sheila Nhancale
Maputo (MOZTIMES) – A organização moçambicana Justiça Ambiental (JA!) alerta para a crescente repressão contra activistas ambientais em comunidades afectadas por megaprojectos no país. A denúncia surge na sequência da detenção, no dia 25 de Maio de 2025, de dois activistas da JA! na comunidade de Nachiropa, distrito de Nacala-a-Velha, enquanto documentavam a poluição causada pelo transporte de carvão no Corredor Logístico de Nacala, operado pela empresa Nacala Logistics.
Em entrevista ao MOZTIMES, Érika Mendes, coordenadora da área de impunidade corporativa e direitos humanos da Justiça Ambiental, relatou que “os activistas estavam a documentar os impactos ambientais em vários pontos do corredor, mas em Nachiropa encontraram uma situação grave. A população sofre com a poluição da água e com a poeira, que prejudicam a agricultura e a pesca locais”.
A presença dos activistas atraiu a atenção de dezenas de moradores, o que, segundo Mendes, levantou suspeitas entre indivíduos ligados à empresa. “A comunidade relata ter visto um homem fardado com uniforme do Corpo de Logística, e suspeitamos que tenha alertado a polícia. Pouco depois, chegaram oito agentes armados, com uma postura agressiva, o que gerou revolta entre os moradores, que chegaram a ameaçar expulsar os agentes”, afirmou.
Para evitar confrontos, os activistas intervieram no sentido de acalmar a população, explicando que estavam em missão da Justiça Ambiental, sem segundas intenções.
Os dois activistas foram levados ao comando distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nacala-a-Velha, onde permaneceram cerca de seis horas, sem acusações formais. Os seus equipamentos de trabalho foram apreendidos.
Segundo Érika Mendes, o comandante da PRM justificou a detenção com base na alegada falta de comunicação prévia com as autoridades locais — uma exigência informal que a organização contesta. “Não existe nenhuma lei que obrigue organizações da sociedade civil a notificarem o governo local para realizarem o seu trabalho. Trata-se de uma formalidade arbitrária usada para restringir a liberdade de investigação e denúncia”, sublinhou.
A activista denunciou ainda a cumplicidade entre governo, polícia e empresas de mineração, afirmando que estas últimas “não protegem os interesses das comunidades, mas sim os das empresas. Sabemos que a Nacala Logistics doou viaturas ao comando da polícia local, o que representa um claro conflito de interesses”.
Este conluio, prossegue Mendes, abre caminho à repressão contra as comunidades e os seus defensores, que enfrentam frequentemente ameaças e violência por lutarem pelos seus direitos. “A polícia, em vez de garantir a paz e o direito à manifestação pacífica, muitas vezes é quem provoca o conflito. Este ambiente hostil prejudica gravemente a defesa dos direitos humanos e ambientais no país”, concluiu.
Após várias horas sob custódia, os activistas foram libertos, mas a Justiça Ambiental alerta para o efeito intimidatório destas acções, que visam silenciar a sociedade civil. “Hoje fomos nós. Amanhã pode ser qualquer cidadão que decida lutar pelos seus direitos”, advertiu Érika Mendes. (SN)
