- A população está a aproveitar a contestação dos resultados eleitorais para ocupar terrenos ociosos pertencentes às elites
Por Aurélio Muianga
Maputo (MOZTIMES) – A onda de invasão de terrenos públicos e privados em Marracuene, na província de Maputo, atingiu proporções alarmantes. Foi invandida e ocupada uma propriedade da Fundação Joaquim Chissano, ligada ao antigo presidente da República. A situação expõe a ironia de décadas de má gestão fundiária e simboliza os desafios enfrentados por Moçambique no controlo e uso da terra.
O terreno da fundação, localizado no bairro Eduardo Mondlane, foi invadido por populares que alegam que a área está subaproveitada. “A população invadiu a parte que sobrou dos 10 hectares dessa propriedade, já invadida no passado”, afirmou Altino Vilanculos, director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI).
A invasão dessa propriedade icónica destaca uma crise mais ampla que afecta tanto cidadãos comuns quanto instituições públicas e privadas, deixando as autoridades locais em alerta para conter a escalada de ocupações.
Terrenos subaproveitados estão na mira dos invasores
De acordo com Vilanculos, as invasões começaram com a ocupação de quatro parcelas na semana passada e já se espalharam para dezenas de propriedades, com preferência por quintas vedadas ou aparentemente subaproveitadas, com áreas entre 0,5 e 10 hectares. Em alguns casos, foram destruídas infraestruturas, como é o caso de cercas .
“Há suspeitas de que as invasões sejam motivadas por oportunismo, desinformação sobre a aquisição legal de terrenos e insatisfação com a demora na aprovação de planos de urbanização”, explicou Vilanculos.
Ainda assim, ele destacou que a lei será aplicada para proteger os legítimos proprietários. “Faremos um levantamento exaustivo para apurar se os donos estão a fazer o devido uso da terra. Caso contrário, os terrenos poderão ser redimensionados e revertidos para o Estado, conforme previsto na lei”, acrescentou.
Casos de destaque em Marracuene e no novo município
O problema também afecta o recém-criado município de Marracuene, que herdou parte do território distrital e já recebeu 200 pedidos formais de terrenos em apenas um ano. Segundo Aníbal Bechel, vereador de Urbanização e Infraestruturas, o parcelamento ilegal está a ocorrer em bairros como Zintava e Micanhine, onde a situação se agrava diariamente.
“Ontem mesmo, tivemos o terreno do Instituto Nacional de Investigação Agrária invadido e foram usurpadas 13 propriedades, todas quintas acima de 1 hectare. Apesar de parecerem subaproveitadas, são áreas vedadas e pertencem ao Ministério da Agricultura”, informou Bechel.
A população justifica as invasões com alegações de falta de espaço para habitação ou abandono das propriedades. No entanto, Bechel reiterou que “o parcelamento de terrenos é uma responsabilidade exclusiva do município e deve ser feito de forma legal e ordenada”.
Testemunhos de proprietários afectados
Entre os lesados está Judite Paule, residente do bairro Micanhine, que viu a sua quinta ser invadida por grupos de populares. “No domingo, um grupo menor tentou ocupar o terreno mas conseguimos dialogar. Hoje veio um grupo maior, muito agressivo, que parcelou à força, alegando viverem em áreas inundadas”, contou.
Outro caso é o de A. Nhantumbo, proprietário de uma quinta de 1,5 hectares em Bobole, que foi parcialmente tomada por invasores na segunda-feira. “Tenho o DUAT e invisto há anos na terra, mas, por dificuldades financeiras recentes, não consegui cultivar toda a área. Eles invadiram dizendo que a parte não cultivada deve ser usada para habitação”, explicou Nhantumbo, que afirmou já ter investido 485 mil meticais na propriedade, incluindo a construção de um furo de água para irrigação.
Reacção das autoridades
Para conter a situação, o município da Matola, em conferência de imprensa realizada hoje, condenou as invasões e apelou à população para submeter pedidos formais de terrenos. “Estamos a elaborar planos de urbanização para bairros como Ngolhoza e Muhalaze, mas precisamos da colaboração da população para respeitar os procedimentos legais”, afirmou um porta-voz da edilidade.
As autoridades pedem também que os lesados registem queixas formais, enquanto equipas multissectoriais trabalham para apurar o estado actual de exploração dos terrenos invadidos e mediar as disputas.
O desafio da gestão fundiária
A invasão de terrenos em Marracuene e arredores expõe a complexidade da gestão fundiária em Moçambique. A falta de clareza nos processos de atribuição de terras, combinada com a pressão populacional e o oportunismo, cria um cenário de tensão que desafia as autoridades locais.
O caso da Fundação Joaquim Chissano simboliza os dilemas enfrentados pelo país. Se até propriedades associadas a uma figura histórica e de prestígio como Joaquim Chissano estão vulneráveis, é evidente que a gestão fundiária precisa de reformas urgentes. Mais do que conter invasões, é necessário criar um sistema transparente e eficiente que garanta tanto o acesso justo à terra quanto o respeito à lei. (AM)
