Por Stélvio Martins
Maputo (MOZTIMES) - Cerca de 300 pequenos produtores agrícolas locais da povoação de Mungonze, distrito de Vilankulo, sul de Moçambique, acusam a multinacional sul-africana Sasol de invadir e destruir as suas propriedades agrícolas durante os trabalhos de pesquisa e exploração de gás. Uma das vítimas levou o caso ao tribunal e exige uma indemnização de cerca de um milhão de meticais (15 873 dólares). Sem admitir a culpa, a petroquímica ofereceu-se para pagar uma compensação, para o encerramento do caso, o que foi rejeitado pela vítima, por considerar irrisório o valor de compensação que lhe foi proposto.
Mário Macarral, um dos lesados pela Sasol, conta que, sem aviso prévio, a empresa destacou uma equipa, com máquinas pesadas, para fazer escavações em parte do terreno onde a vítima fazia a criação de gado. O caso deu-se a 31 de Outubro de 2021, quando a Sasol, empresa que explora gás natural e petróleo leve no norte da província de Inhambane, fazia escavações para pesquisas sísmicas.
Macarral recorreu à Polícia, e, posteriormente ao Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para demandar a Sasol, mas, segundo conta, a empresa sul-africana ignorou a ordem de embargo das obras, emitida pelo tribunal, continuando com as escavações.
Como consequência da invasão da sua propriedade pela Sasol, o pequeno produtor local conta que perdeu 22 cabeças de gado bovino e 14 cabritos, furtados após a abertura de vias de acesso que facilitaram a entrada de ladrões na sua propriedade, para além de terra para pastagem e danos na sua residência.
A vítima conta que a Sasol se recusou a comparecer a duas audiências consecutivas, convocadas pelo Tribunal Judicial da Província de Inhambane, uma no dia 21 de Dezembro de 2023 e outra a 06 de Janeiro de 2022 na sequência da queixa submetida contra si. Finalmente, compareceu na terceira convocatória, no dia 11 de Janeiro de 2022 sob o risco dos seus gestores serem acusados do crime de desobediência à ordem judicial.
“Uma vez em Tribunal, o representante da Sasol, o advogada Rafael Neves Baguine aceitou compensar-nos pelos prejuízos causados, contudo ofereceu apenas 120. 000 meticais (aproximadamente 1.900 dólares)” contou Macarral, que, no entanto, alega que essa quantia “está muito abaixo do valor real das perdas sofridas, tanto materiais quanto emocionais”, pelo que se recusa a recebê-la.
A Sasol confirmou que faz compensações às comunidades locais, por eventuais perdas de culturas ou árvores de frutas que ocorram durante o processo de pesquisa sísmica. No caso que envolve Mário Macarral, Mateus Mosse, Director de Relações Corporativas da Sasol, disse que não pode dar detalhes por se tratar de um caso a ser julgado pelos tribunais.
“Os comentários públicos que nós, ou ele, ou seus defensores fizerem têm o potencial de prejudicar o processo. Por isso, não posso dizer mais do que isso”, disse Mosse, em resposta a questões enviadas por whatsapp.
Risco de conflitos com as comunidades
Há um risco sério da ocorrência de conflitos violentos, opondo a Sasol com membros das comunidades, sobretudo devido à falta de resolução pacífica das disputas. Ao perder as suas terras de cultivo, as comunidades locais perdem um meio de subsistência importante para produzir alimentos para as suas famílias, com a agravante de que a indústria de gás não gera postos de trabalho suficientes para os membros das comunidades locais, devido às exigências de mão-de-obra altamente qualificada, para trabalhar no sector de petróleo e gás.
Há quatro anos, a Sasol foi forçada a abandonar projectos de pesquisa e exploração de petróleo no arquipélago turístico de Bazaruto, devido à contestação das comunidades locais e das empresas do sector de turismo.
A usurpação de terras das comunidades por grandes empresas do sector extractivo em Moçambique é muito recorrente e têm levado a conflitos violentos, opondo as comunidades locais e as empresas do sector extractivo. As minerações de carvão natural, na Província de Tete, e de rubis, na Província de Cabo Delgado, são dos que mais conheceram conflitos de violentas disputas entre as comunidades e as multinacionais mineiras. No caso de Cabo Delgado, a empresa Montepuez Ruby Maning, detida em 75% pela Gemfield, viu-se obrigada a pagar uma compensação de cerca de USD 7.8 milhões para o encerramento de caso judicial em Londres, que era movido por mais de 112 queixosos membros das comunidades locais devido a alegados maus tratos cometidos pelos seguranças da empresa e por agentes da Polícia ao serviço da empresa. (SM)
