Por MOZTIMES
Maputo (MOZTIMES) – A organização não-governamental anticorrupção Centro de Integridade Pública, CIP, exigiu explicações ao Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, sobre as razões que levaram ao levantamento da suspensão da actividade mineira na província moçambicana de Manica, rica em ouro, que havia sido decretada em Setembro passado.
A suspensão foi determinada depois de a Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia, IGREME, ter concluído que a mineração naquela província estava a afectar importantes fontes de água potável, como o rio Revue e a albufeira de Chicamba, provocando graves problemas de saúde pública.
O principal problema é o uso de mercúrio na lavagem do ouro. O mercúrio é altamente tóxico, mas as empresas mineiras têm feito poucos esforços para reduzir a sua utilização. Análises às águas dos rios de Manica e da albufeira de Chicamba revelaram a presença não só de mercúrio, mas também de outros metais pesados, incluindo chumbo, cádmio e arsénio.
O Comando Operativo, coordenado pelo Ministro da Defesa, constatou que várias empresas licenciadas operavam sem planos de recuperação ambiental ou sistemas de contenção de resíduos, abandonando igualmente equipamento mineiro após o uso e violando a legislação laboral e os direitos dos trabalhadores.
Segundo uma carta datada de 12 de Fevereiro, dirigida ao Ministro da Defesa, o CIP exige os resultados dos estudos, relatórios e outras provas que levaram o Governo a autorizar seis empresas mineiras a retomar as operações.
“O CIP solicita informação ao Ministro da Defesa Nacional sobre as actividades realizadas pela comissão interministerial para a recuperação ambiental dos ecossistemas destruídos pela mineração em Manica, bem como sobre o plano de acção para 2026 para a recuperação e monitoria ambiental nas áreas de exploração de ouro a nível nacional”, lê-se no documento.
Segundo a organização, o Governo deve igualmente divulgar o número e o tipo de infracções legais cometidas na mineração de ouro na província de Manica. “O Governo”, acrescenta o CIP, “deve também revelar o número de processos submetidos aos tribunais, para que os infractores ambientais sejam responsabilizados pelos seus crimes. Exigimos a divulgação dos estudos, relatórios e provas que fundamentaram a autorização para retomar a mineração.”
O CIP pretende ainda saber qual foi o grau de cooperação das entidades envolvidas, “incluindo empresas e associações ligadas à mineração ilegal, na reparação dos danos ambientais causados.” (MT)
